As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Segundo o documento da PGR, há provas suficientes para comprovar que o acusado participou da destruição do patrimônio público
Presidente, que tomou posse nesta segunda-feira (20), disse a frase enquanto assinava decretos na Casa Branca.
A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e requisitou perícia para coletar impressões digitais e tentar identificar os responsáveis.
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
Solenidade em Brasília terá participação do presidente Lula
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
O ministro também ressaltou a importância da operação da PF para responsabilizar os envolvidos
Desde que foi eleito, Abilio Brunini tem afirmado que integrantes do Comando Vermelho estariam interferindo nas eleições da Mesa Diretora e no processo legislativo de Cuiabá.
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
Greg Kimsey, auditor do condado de Clark, informou que a equipe está analisando as cédulas danificadas para contatar eleitores afetados e enviar substituições
Danny Dano disse que forças israelenses não ficarão "de braços cruzados" e fala em resposta "forte e dolorosa" após ofensiva iraniana com cerca de 200 mísseis balísticos
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